Nicole Macedo
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogada especializada na área de Direito Médico, Família e Sucessões, bem como Direito do Consumidor. O escritório é atuante tanto na parte judicial como na extrajudicial.

Além disso, é associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

O escritório Nicole Macedo Advocacia prioriza um atendimento humanizado, acolhedor e uma solução consensual dos conflitos e atua a nível nacional com demandas em vários estados do Brasil e também para Brasileiros que residem no estrangeiro.

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Nicole Macedo

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Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 26%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 20%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(1)

Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado

Oi, Maikel! Agradeço pelo seu comentário.

Você tocou em um ponto importante e que, de fato, merece esclarecimento: a gravação de conversas das quais a pessoa participa não é considerada ilegal pela jurisprudência majoritária no Brasil. Ou seja, o paciente pode sim gravar a consulta sem autorização expressa, desde que ele esteja presente no diálogo.

A observação sobre a violação de privacidade se aplica a casos específicos, como o uso indevido da gravação, a divulgação sem consentimento ou a captação de terceiros sem ciência. Por isso, o texto não afirma que é proibido gravar, mas sim que existem limites jurídicos para o uso da gravação, o que é diferente.

De toda forma, revisei o texto para torná-lo mais claro e evitar interpretações equivocadas. Obrigada por contribuir com o debate!

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Recomendações

(1)

Marcelo Rodrigues

Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado

Reparem que o autor usa constantemente termos como "a depender dos casos" e "pode configurar". O autor não está errado, tudo isso é possível, dependendo da situação como a gravação é utilizada. Talvez o autor, sim, pudesse ter sido mais claro, inclusive no eventual escopo legal de um termo de consentimento ou fichas de atendimento assinado pelo paciente (que, aliás, neste caso me parece ser um escopo bem limitado, não indo em praticamente nada além do que já é constitucionalmente estabelecido).
Aliás, um documento com cláusulas leoninas ou inconstitucionais que o paciente seja obrigado a assinar (como termo de consentimento ou fichas de atendimento) para ter acesso ao atendimento, muito provavelmente, seria valioso para o advogado do paciente, numa eventual acusação.

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